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Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Normalmente, a inscrição acontece pela internet, de forma online, no próprio site do Detran.

Por isso, é essencial verificar no Detran de sua cidade se o serviço está disponível para a população, quais são os critérios para inscrição e o prazo. Em Rondônia, por exemplo, já foi instituída a lei que democratiza o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O programa vai contemplar pessoas com renda per capita de até meio salário mínimo, renda familiar mensal de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico. Deseja tirar a sua habilitação para dirigir ou pilotar veículos, ou até mesmo trocar a sua categoria, mas tem encontrado dificuldades por conta da baixa renda? O programa CNH Social, também chamado de CNH gratuita, pode ajudar você.

Benefícios do programa para a vida profissional

No entanto, as futuras renovações, que custam em média R$ 120, serão despesas do próprio motorista. SALESóPOLIS, SP — Você sabia que, através da inscrição no Cadastro Único, você pode adquirir sua CNH sem custos? Para aqueles com baixa renda, esse benefício pode ser a chave para uma vida melhor e mais oportunidades. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site oficial do Detran-RS até o dia 10 de junho de 2025. Para isso, o candidato precisa acessar a plataforma, preencher um formulário com os dados pessoais e confirmar se atende a todos os critérios exigidos. Pensando nisso, o governo lançou uma nova edição do programa CNH Social, que oferece milhares de vagas para quem deseja obter ou atualizar a habilitação sem pagar nada.

O que mudou na transferência de veículos?

O Governo Federal vai utilizar recursos das multas de trânsito para custear o benefício, que inclui exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas, taxas de prova e emissão da CNH. Caso o aluno reprove na prova de habilitação, o benefício cobre os CNH facilitada custos da nova prova. A CNH Social, também conhecida como CNH Gratuita ou CNH Popular, é um programa público que garante a emissão da Carteira Nacional de Habilitação sem custos para pessoas de baixa renda. A iniciativa cobre todas as etapas do processo — exames, aulas em autoescolas, taxas do Detran e emissão do documento — e está presente em diversos estados brasileiros. A CNH Social é um programa estadual voltado para pessoas de baixa renda que desejam obter a habilitação de forma totalmente gratuita. Criado para democratizar o acesso ao documento, o projeto cobre todos os custos do processo, incluindo aulas, exames e taxas do Detran.

Se você tiver alguma dúvida procure o Detran do seu estado, através dos sites oficiais ou endereços físicos. Feito isso, leia as informações referentes ao prazo para esse tipo de procedimento e então você já poderá tirar a CNH Gratuita. O processo de matricula é feito pelo preenchimento de um formulário com informações referentes a escolaridade, residenciais, cadastro de um e-mail eletrônico, senha e etc.

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Santa Catarina (SC) – Não há informações sobre CNH Social no site do Detran Santa Catarina. Minas Gerais (MG) – Não há informações recentes sobre CNH Social no site do Detran Minas Gerais. Ceará (CE) – As inscrições só podem ser feitas online, no site da Central de Serviços do Detran Ceará. Bahia (BA) – Não há informações sobre CNH Social no site do Detran Bahia. Amapá (AP) – Não há informações sobre CNH Social no site do Detran Amapá. Por conta da atual pandemia da COVID-19, o processo para conseguir a carteira está levando um tempo maior, devido às restrições de cada cidade.

O programa tem como objetivo incluir socialmente famílias vulneráveis e facilitar o acesso ao mercado de trabalho.
Isso inclui o pagamento das taxas de emissão, exames médicos e psicológicos, além das aulas práticas e teóricas.
Recentemente, avanços legislativos e a atuação dos governos estaduais têm ampliado as oportunidades para que mais brasileiros possam obter a primeira habilitação de forma gratuita.
VITóRIA DA CONQUISTA, BA — Você sabe que pode obter sua CNH gratuita?

Além disso, é obrigatório estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) até 28 de fevereiro de 2025 ou no programa Devolve ICMS. Antes, o dinheiro arrecadado com as multas era utilizado para sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito, explica à Agência Brasil. Programas como Habilita Amapá, CNH Social RS, CNH Social ES e CNH da Gente (BA) são exemplos de como já se aplica a política em diferentes regiões.

Entretanto, cada estado tem um tipo de inscrição, portanto você precisa verificar no Detran da sua região como funciona. Logo, criar um programa gratuito que disponibiliza vagas para que jovens e adultos consigam a carteira de habilitação é realmente necessário. Para se inscrever no CadÚnico, a renda mensal per capita deve ser de até meio salário mínimo. A inscrição ocorre nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) ou nas prefeituras locais.

A inscrição no CadÚnico é gratuita e deve ser atualizada periodicamente. Com a CNH, muitos brasileiros poderão melhorar suas chances de emprego, especialmente em áreas que exigem transporte e mobilidade. Essa medida visa reduzir as desigualdades sociais, permitindo que cidadãos de baixa renda tenham acesso a uma ferramenta essencial para o mercado de trabalho. Essa medida garante sustentabilidade ao programa, evitando o uso de recursos adicionais do orçamento público e promovendo o uso social das multas aplicadas. Conhecido como CNH Social, o benefício vai estar disponível para pessoas que estão no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).

A convocação segue a ordem de classificação, garantindo transparência. Para conferir se o nome está na lista, basta acessar o site do Detran-ES ou o PDF. Maranhão (MA) – No Maranhão, por meio do programa CNH Jovem, alunos de escola pública que obtêm bons resultados no Enem conseguem tirar o documento de graça.

Para alguém de baixa renda, a habilitação gratuita pode significar um emprego estável ou até a chance de empreender. Então, imagine a emoção de segurar a carteira de motorista pela primeira vez, sabendo que ela pode abrir portas para um novo emprego ou mais independência, sem gastar nada. O programa CNH Social 2025 está transformando esse sonho em realidade para 1.125 suplentes convocados.

Esses números ajudaram a embasar a criação da versão nacional do projeto, que agora pretende beneficiar meio milhão de brasileiros até o fim de 2026. Hoje, os governos estaduais que oferecem CNH gratuita já utilizam o CadÚnico como requisito para inscrição. Com esse apoio completo, o candidato não precisa desembolsar nenhum valor durante o processo. Isso garante que a CNH chegue às mãos de quem mais precisa, sem obstáculos financeiros no caminho. Para participar da CNH Social 2025, o candidato precisa atender a alguns critérios obrigatórios. Em primeiro lugar, é necessário ter pelo menos 18 anos completos e residir no estado do Rio Grande do Sul há, no mínimo, dois anos.

A proposta não gera novos custos à União, mas redireciona os valores para finalidades sociais, promovendo inclusão e cidadania. Este programa possibilita que pessoas de baixa renda consigam a Carteira Nacional de Habilitação sem custo. Na última sexta-feira (27), o presidente Lula sancionou lei que garante CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para população de baixa renda. O dinheiro arrecadado com multas de trânsito será responsável por manter o benefício. A CNH Social nacional representa um avanço na promoção da inclusão social e da mobilidade urbana.

O restante desse recurso, conforme prevê a legislação, deve continuar sendo destinado a áreas como sinalização, engenharia de tráfego, fiscalização, policiamento, educação no trânsito e renovação da frota. Conforme o site do governo federal, estão aptas a ter seu nome inserido no CadÚnico pessoas que façam parte de “famílias que vivem com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa”. Além disso, “famílias com renda acima desse valor podem ser cadastradas para participar de programas ou serviços específicos”. A nova legislação prevê que o benefício seja destinado exclusivamente a pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). De acordo com informações do governo, têm direito ao cadastro famílias que vivem com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa – o que atualmente equivale a R$ 759,00, considerando o salário mínimo em vigor de R$ 1.518,00. Famílias com renda acima desse valor também podem ser incluídas no sistema, desde que se enquadrem em programas específicos.

Documentação obrigatória para inscrição

A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi publicada no Diário Oficial da União no dia 26 de junho de 2025 e entra em vigor a partir de 11 de agosto. A aprovação da CNH gratuita atende a uma demanda antiga de movimentos sociais e de mobilidade urbana. Em um país onde os custos para obtenção da carteira ultrapassam facilmente os R$ 2 mil — valor inalcançável para quem vive com menos de R$ 800 por mês — a nova lei surge como um divisor de águas. A isenção de custos será total, desde os exames teóricos até a emissão da CNH em si.

A iniciativa visa, principalmente, atender a população de baixa renda, que não consegue arcar com os custos para tirar a CNH, que giram em torno de R$ 2.500 a R$ 4.000, dependendo da região do Brasil. Os selecionados para o programa podem optar entre primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro), adição de categoria para quem já possui CNH ou até mesmo mudança para categorias D ou E. O objetivo da CNH Social é aumentar a inclusão social e ampliar as oportunidades de emprego. Ainda assim, é um grande avanço social, que transforma multas comprar habilitação de trânsito — geralmente mal vistas — em investimento direto na dignidade e na oportunidade de milhares de brasileiros.

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De acordo com a Lei 15.153, de 26 de junho de 2025, que rege a questão, a política é destinada a candidatos que estejam inclusos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Normalmente, a inscrição acontece pela internet, de forma online, no próprio site do Detran. O cadastro é gratuito e deve ser atualizado a cada dois anos ou quando houver mudanças na renda ou na composição familiar.

Ele tem como objetivo beneficiar pessoas que não possuem renda o suficiente para tirar a primeira habilitação, garantindo que todo o processo seja realizado de forma gratuita. De acordo com o deputado José Guimarães (PT-CE), autor da proposta, a gratuidade da CNH pode ser um importante instrumento de transformação de vida para milhões de brasileiros. Apesar de já ter sido aprovado nas duas casas do Congresso, o projeto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Lula para se tornar lei.

Validade e limitações do benefício

Caso seja novidade para você, saiba que a CNH Social, na verdade, já é disponibilizada em vários estados do Brasil. No entanto, com mais recursos após a aprovação do PL, o mais provável é que o programa seja expandido para mais locais e, consequentemente, para mais cidadãos. Afinal, o projeto arca com custos de taxas, aulas teóricas e práticas, exames e provas. A CNH Social é um programa que oferece, de forma gratuita, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas com baixa renda. E a novidade é que, na última semana, o Congresso Nacional aprovou um Projeto de Lei que propõe que parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito sejam destinados à formação desses motoristas. O custeio dos processos de habilitação de condutores de baixa renda será pago com parte da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito.

Dessa maneira, é possível usá-la normalmente para qualquer meio, como trabalho de motorista, por exemplo. A estimativa é que o custo médio da carteira de motorista gire em torno de R$ 2.500 — um valor inacessível para muitas famílias em situação de vulnerabilidade. O objetivo da medida é promover igualdade de oportunidades, permitindo que essas pessoas possam buscar empregos que exigem carteira de habilitação, como motoristas de aplicativo, entregadores ou condutores profissionais. A gratuidade da CNH começa a valer oficialmente no dia 11 de agosto de 2025, ou seja, 45 dias após a data da sanção presidencial.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, isso inclui famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa — um total de R$ 706,00 para cada integrante da família. O benefício será custeado com recursos oriundos das multas de trânsito, conforme alteração feita no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A nova legislação passa a valer a partir do dia 12 de agosto, mas ainda precisa ser regulamentada para definir como será a execução do programa nos estados. Além de custear as aulas e provas, o programa CNH Social cobre os exames médicos e psicológicos do participante e a emissão do documento. Um ponto importante é que em caso de reprovação na prova, é possível refazê-la por conta do programa. Isso inclui o pagamento de taxas, aulas e exames para obter a carteira nacional de habilitação (CNH).

As outras partes do valor, por lei, devem ser usadas em sinalização e engenharia de tráfego, engenharia de campo, policiamento, fiscalização, renovação da frota circulante e educação de trânsito. Atualmente, a legislação de trânsito prevê que os recursos provenientes de multas devem ser aplicados exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. Mas, a nova legislação sancionada determina que a arrecadação também poderá custear todas as etapas do processo de habilitação para cidadãos que não têm condições de arcar com esses valores. O texto de autoria do do deputado José Guimarães (PT-CE), prevê a destinação dos recursos obtidos com as multas de trânsito para garantir a gratuidade da formação para a habilitação de condutores de baixa renda. Pessoas de 18 anos ou mais com cadastro no Cadastro Único (CadÚnico) — como titular ou dependente —, e caracterizadas como de baixa renda.

Neste guia completo, você descobre como funciona a CNH Social, quem pode participar e como garantir sua chance. A isenção de custos para os candidatos deve englobar desde os exames médicos e psicotécnicos, passando pelas aulas teóricas e práticas, até a realização da prova e emissão da carteira. A CNH Social, ou carteira de motorista gratuita, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sexta-feira (27) e permite que pessoas de baixa renda possam obter gratuitamente uma habilitação.

A CNH Social dá acesso a quais categorias de habilitação?

Por meio desse programa gratuito, as pessoas de baixa renda poderão ter acesso a oportunidade de conseguir tirar a primeira habilitação, mudar ou até mesmo adicionar outra categoria na carteira. Saiba mais abaixo sobre a CNH Gratuita e veja quem tem direito e como tirar a sua o quanto antes. A lei aprovada pelo Congresso previa a exigência de exame toxicológico também para categorias A e B (moto e carro). Assim, o exame continua sendo obrigatório apenas para as categorias C, D e E, destinadas a condutores de transporte de carga e passageiros. A CNH fácil é uma opção voltada para simplificar o processo de obtenção da habilitação.

Obter a CNH é um passo importante para conquistar liberdade e independência no trânsito. Tanto a CNH fácil quanto a burocrática têm suas particularidades, e a melhor opção é aquela que se adapta à sua realidade. Antes de decidir, leve em conta fatores como tempo, dinheiro e o suporte necessário para concluir o processo com tranquilidade.