Os acusados de matar o congolês Moïse Mugenyi Kabagambe em um quiosque da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, em 2022, irão a júri popular. A decisão da 1ª Vara Criminal manteve a prisão preventiva dos réus Fabio Pirineus da Silva, Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca e Brendon Alexander Luiz da Silva, por permanecerem inalterados os motivos que os levaram à prisão. Mesmo sem reagir, Moïse foi amarrado por Brendon e Fábio e agredido com um taco de beisebol, socos, chutes e tapas. O crime teria sido praticado por motivo fútil, devido a uma discussão, e praticado com emprego de meio cruel, definiu o Ministério Público, que considerou que os denunciados tinham “vontade livre e consciente de matar”.
O laudo do Instituto Médico-Legal (IML) indicou que a causa da morte foi traumatismo do tórax, com contusão pulmonar, causada por ação contundente. O congolês Moïse Kabagambe aparece de bermuda vermelha discutindo com um homem em um quiosque, na Barra da Tijuca, no dia 24 de janeiro de 2022. Moïse Kabagambe nasceu no Congo, na África, e trabalhava por diárias em um quiosque perto do Posto 8, na Barra da Tijuca. Ele foi espancado até a morte, no dia 24 de janeiro de 2022. Nas imagens, é possível ver Moise sofrendo uma série de agressões.
Após discutir com um homem, foi agredido com um taco de beisebol, socos, chutes, tapas e em seguida amarrado por outros três. Brendon Alexander da Silva, Aleson Cristiano Fonseca e Fábio Pirineus da Silva foram presos preventivamente cerca de uma semana depois. No ano passado, testemunhas da morte deram seus relatos sobre o crime durante a primeira audiência de instrução e julgamento, na 1ª Vara Criminal da capital, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Em seguida, foi derrubado no chão e imobilizado por outro indivíduo, chamado Brendon, o Tota. Segundo o MP, um terceiro homem, Fabio, conhecido como Bello, armado com um bastão de madeira, passou então a agredir a vítima, seguido de Aleson, vulgo Dezenove, que continuou com as agressões. Um quarto homem surge, pega um pedaço de pau e atinge o rapaz outras quatro vezes.
Acusados de matar congolês no Rio serão julgados por júri popular
Os acusados de matar o congolês Moïse Kabagambe serão julgados por júri popular. A decisão é da 1ª Vara Criminal da Capital, que também manteve a prisão preventiva dos réus. O tribunal considerou que os motivos para a prisão permanecem inalterados e que ela é necessária para resguardar a integridade física e psicológica das testemunhas, que poderão ter que prestar declarações. A decisão objetiva, também, resguardar a integridade física e psicológica das testemunhas, que poderão prestar declarações na sessão de julgamento, ainda sem data marcada.
Rio de Janeiro
Moïse chega a ser amarrado, mesmo sem esboçar qualquer reação. Moïse tenta se defender, mas outro homem aparece com um pedaço de pau. Minutos depois, Moïse é imobilizado e leva pelo menos outras 12 pancadas. A família do congolês disse que ele tinha ido ao quiosque cobrar um pagamento atrasado. O documento diz ainda que os pulmões de Moïse tinham áreas hemorrágicas de contusão e também vestígios de broncoaspiração de sangue.
Após a repercussão do caso, a família do jovem congolês recebeu da prefeitura a concessão de um quiosque comercial no Parque Madureira, na zona norte da cidade. Em junho de 2022, foi sancionada uma Lei Estadual reconhecendo o 24 de janeiro como Dia do Refugiado Africano. A data, escolhida em homenagem à Moïse, passou a figurar no calendário oficial do estado. A Justiça decidiu que os acusados pela morte de Moïse Kabagambe vão ser julgados por um júri popular. Moise tinha 24 anos e foi morto na noite do dia 24 de janeiro de 2022 em um quiosque na praia da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Ele ja tinha trabalhado no local e, segundo a família, foi até o quiosque naquele dia para cobrar pagamentos atrasados.
Crime registrado por câmera
As lesões corporais produzidas na vítima foram a causa da morte do congolês, conforme descreve o laudo de exame de necrópsia. O laudo do Instituto Médico Legal indicou melhores notícias que a causa da morte foi traumatismo do tórax, com contusão pulmonar, causada por ação contundente. Os três acusados também tiveram a prisão preventiva mantida.
Quando os agressores percebem que o congolês está desacordado, tentam socorrê-lo. Outras pessoas também aparecem para prestar socorro, mas não ele já está morto.